O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quinta-feira (28), o recurso extraordinário 494601, que discute a constitucionalidade de uma lei do Rio Grande do Sul que autoriza o sacrifício ritual de animais aos cultos das religiões de matriz...
Na próxima quarta-feira (27), às 14h, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove a primeira audiência pública aberta de 2019. O debate deve reunir representantes de movimentos sociais e grupos da população, para...
Nesta segunda-feira (25), o governador do Pará, Elder Barbalho, conversou por telefone com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES) sobre os assassinatos da defensora de direitos humanos e coordenadora-regional...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES) e o Secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, deputado Nilto Tatto (PT-SP), manifestaram pesar e repúdio aos assassinatos de lideranças...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara apoiam e participam das manifestações contra a Reforma da Previdência de Bolsonaro, nesta sexta-feira (22). A proposta de emenda à Constituição (PEC 06/19) prevê a retirada de direitos dos trabalhadores e decreta...
No dia 20 de fevereiro, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu o encontro de indígenas Tupinambá com o subprocurador da Procuradoria-Geral da República, Antonio Bigonha. Os indígenas pediram agilidade do Ministério da...
No início desta semana, o governo federal assinou em Washington (EUA) um acordo de salvaguardas tecnológicas que permite o uso comercial da Base Aérea de Alcântara, no Maranhão. O acordo prevê que os Estados Unidos possam lançar satélites e...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, terá de vir à Câmara dos Deputados prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre a Reforma da Previdência, e também acerca da extinção das tarifas antidumping, que incidiam sobre o leite importado da União Europeia...
Em nota, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), expressa “profunda repulsa às recentes manifestações do Presidente Jair Messias Bolsonaro, a respeito dos brasileiros e brasileiras que emigram para o exterior.” Leia...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara utilizaram suas redes sociais nesta segunda-feira (18) para criticar as medidas contra a soberania nacional anunciadas por Bolsonaro em sua visita aos Estados Unidos. “O presidente Lula tem razão, essa gente veio...