A Comissão Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública na quarta-feira (24), para discutir o perigo das facilidades de acesso às redes sociais por crianças e adolescentes. Os especialistas alertaram que mobilizações de ódio e...
Diversos integrantes da bancada do PT na Câmara criticaram duramente, neste domingo (21), a decisão de governo Bolsonaro de colocar em sigilo estudos e pareceres técnicos que embasam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) que propõe mudanças...
A deep web é uma camada da internet que não pode ser acessada pelos principais meios de mecanismos de buscas, como o Google, portanto fica oculta do grande público. Esse mecanismo permite tanto o acesso de indivíduos a conteúdos...
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) lança dia 3 de maio a Campanha Nacional pelos Direitos da Mulher. O lançamento oficial acontece no Museu de Arte de São Paulo. A iniciativa envolve todas as defensorias estaduais...
A Procuradoria-Geral da República está implantando um sistema que prevê a apuração e checagem de denúncias de violência contra indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais em todo País. A ideia prevê pontos focais em todas as regiões, para apurar com...
Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu uma audiência pública para discutir a paralisação e o esvaziamento dos conselhos e comissões ligados ao governo federal, com a ministra da Mulher,...
Após reportagem do jornal Estado de São Paulo, no dia 3 de março deste ano, que apontava uma possível paralisação e esvaziamento dos conselhos e comissões ligados ao governo federal, a Procuradora Federal dos Direitos Humanos, Deborah Duprat, encaminhou...
Em março deste ano, o governo federal assinou em Washington (EUA) um acordo de salvaguardas tecnológicas que permite o uso comercial da Base Aérea de Alcântara, no Maranhão. O acordo prevê que os Estados Unidos possa lançar satélites e...
“O ministro Ricardo Vélez Rodrigues caiu, mas a educação continua sem perspectivas”. Essa afirmação do deputado José Guimarães (PT-CE) resume bem a avaliação de parlamentares da Bancada do PT, que usaram as redes sociais para comentar a troca do...
Em nota de divulgada nesta segunda-feira (8), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), qualifica como “barbárie” o fuzilamento de uma família em um veículo, na Zona Norte da Cidade...