O governo Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2019), que prevê mudanças nas regras para a aposentadoria de servidores públicos, militares e trabalhadores da iniciativa privada. Para debater a proposta, a Comissão de...
Os desafios da universalização do acesso aos serviços de saneamento básico e a MPV 868/2018 é tema do seminário nacional que acontece na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (21), no auditório Nereu Ramos. A iniciativa é das comissões...
As Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Desenvolvimento Urbano; de Integração Nacional, de Desenvolvimento e da Amazônia; e a de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promovem, na próxima segunda-feira (20), quatro seminários estaduais para discutir a medida...
Desde o início do ano, oito pessoas moradoras de rua foram queimadas vivas por conta do ódio e da intolerância. No Rio de Janeiro, comerciantes estariam pagando 30 reais a milícias para tirar quem vive na rua da frente...
O enfrentamento a toda e qualquer forma de discriminação fortalece o Estado Democrático de Direito, especialmente quando as normas se voltam à proteção daqueles grupos em situação de maior vulnerabilidade social. Porém, existem lacunas legislativas que não podem ser...
O Partido dos Trabalhadores fez os governos que mais investiram em educação na história do Brasil e não poderia deixar de se unir aos estudantes e professores na luta contra os cortes de Jair Bolsonaro (PSL), que elegeu a...
O primeiro encontro para a criação de uma agenda que mobilize o Congresso Nacional e a sociedade civil em torno da segurança pública em todo País foi realizado na quarta-feira (8), com o objetivo de garantir os direitos humanos...
O presidente da CDHM, Helder Salomão (PT-ES), e os deputados Padre João (PT-MG), Frei Anastácio (PT-PB) e Maria do Rosário (PT-RS) apresentaram nesta quinta-feira (9), projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o Decreto 9.785 do governo federal, divulgado...
Representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa) estiveram, na terça-feira (7), com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES). Eles pediram o apoio na apuração de...
A educação brasileira tem quem lute por ela. Esse foi o recado que os manifestantes que participaram do ato em defesa da Universidade de Brasília (UnB) mandaram para o governo Bolsonaro que quer promover um corte de 30% nos...