A Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta de emenda à Constituição (PEC 34/19), conhecida como “PEC do Orçamento Impositivo. O texto aprovado determina a execução obrigatória das emendas das bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da...
Federalizar os crimes contra jornalistas e comunicadores, levantar todos os projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados sobre violência contra trabalhadores do setor, transparência no pagamento de patrocinadores de redes sociais e colocar no Código de Ética...
A grande promessa de campanha de Jair Bolsonaro foi cumprida: liberar o porte e a posse de armas. De forma absolutamente inconstitucional, o presidente editou o Decreto nº 9.785/19, que na prática revoga uma lei – o Estatuto do...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais nesta sexta-feira (31) para criticar e repudiar a decisão e o motivo pelo qual o presidente Bolsonaro pretende vetar a gratuidade no despacho de bagagens aprovada na Medida...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fará, nas próximas quinta e sexta-feira (06 e 07/06), diligência a Manaus para acompanhar a apuração e os desdobramentos do massacre em quatro unidades prisionais que resultou...
No dia 25 de janeiro deste ano, uma barragem pertencente à mineradora Vale no município de Brumadinho (MG) rompeu, liberando 11,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. De acordo com as investigações, nenhuma sirene de perigo foi...
Vários parlamentares da Bancada do PT na Câmara se despediram nesta sexta-feira (24) do ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo Twitter, após declaração dele à revista Veja de que poderá ir embora do Brasil caso a Reforma da Previdência,...
A homofobia e a transfobia são crimes, assim como o racismo, decidiu hoje (23) o Supremo Tribunal Federal (STF) ao retomar julgamento de duas ações sobre o tema. O julgamento havia sido suspenso em fevereiro, com quatro votos favoráveis...
O governo federal apresentou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/19) que prevê mudanças na aposentadoria de servidores públicos, militares e trabalhadores da iniciativa privada. Entre as alterações estão o fim da aposentadoria por tempo...
A “Semana da Adoção”, idealizada pela Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), em parceria com a Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil no Mato Grosso (OAB-МT), promoveu um desfile com...