O enfrentamento a toda e qualquer forma de discriminação fortalece o Estado Democrático de Direito, especialmente quando as normas se voltam à proteção daqueles grupos em situação de maior vulnerabilidade social. Porém, existem lacunas legislativas que não podem ser...
O Partido dos Trabalhadores fez os governos que mais investiram em educação na história do Brasil e não poderia deixar de se unir aos estudantes e professores na luta contra os cortes de Jair Bolsonaro (PSL), que elegeu a...
O primeiro encontro para a criação de uma agenda que mobilize o Congresso Nacional e a sociedade civil em torno da segurança pública em todo País foi realizado na quarta-feira (8), com o objetivo de garantir os direitos humanos...
O presidente da CDHM, Helder Salomão (PT-ES), e os deputados Padre João (PT-MG), Frei Anastácio (PT-PB) e Maria do Rosário (PT-RS) apresentaram nesta quinta-feira (9), projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o Decreto 9.785 do governo federal, divulgado...
Representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa) estiveram, na terça-feira (7), com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES). Eles pediram o apoio na apuração de...
A educação brasileira tem quem lute por ela. Esse foi o recado que os manifestantes que participaram do ato em defesa da Universidade de Brasília (UnB) mandaram para o governo Bolsonaro que quer promover um corte de 30% nos...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais nesta terça-feira (30) para acusar o ministro da Educação do governo Bolsonaro, Abraham Weintraub, de agir com autoritarismo e truculência ao cortar verbas das universidades federais. Em entrevista...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram pelo Twitter, nesta segunda-feira (29), que a queda vertiginosa de apoio ao governo de Jair Bolsonaro – desde a posse até o mês de abril – na última pesquisa Ibope, demonstra...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) debateu em audiência pública, na quinta-feira (25), a volta da insegurança alimentar ao País, a partir da extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Representantes...
O presidente de extrema direita Jair Bolsonaro continua perseguindo as minorias no País. Sempre que pode ataca a população LGBT, negros, brancos, indígenas, LGBTS, heterossexuais, imigrantes recentes ou antigos. Em nota, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e...