Tag Archives: Helder Salomão

By | 31/05/2019

CDHM fará diligência em Manaus, onde conflitos provocaram a morte de 55 presos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fará, nas próximas quinta e sexta-feira (06 e 07/06), diligência a Manaus para acompanhar a apuração e os desdobramentos do massacre em quatro unidades prisionais que resultou...

By | 29/05/2019

Vale não comparece em audiência pública sobre a tragédia de Brumadinho

No dia 25 de janeiro deste ano, uma barragem pertencente à mineradora Vale no município de Brumadinho (MG) rompeu, liberando 11,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. De acordo com as investigações, nenhuma sirene de perigo foi...

By | 24/05/2019

Reforma: para petistas é melhor Guedes ir embora do que acabar com a aposentadoria dos brasileiros

Vários parlamentares da Bancada do PT na Câmara se despediram nesta sexta-feira (24) do ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo Twitter, após declaração dele à revista Veja de que poderá ir embora do Brasil caso a Reforma da Previdência,...

By | 23/05/2019

Supremo Tribunal Federal aprova criminalização da homofobia

A homofobia e a transfobia são crimes, assim como o racismo, decidiu hoje (23) o Supremo Tribunal Federal (STF) ao retomar julgamento de duas ações sobre o tema. O julgamento havia sido suspenso em fevereiro, com quatro votos favoráveis...

By | 23/05/2019

Reforma da Previdência é ajuste fiscal com fim de direitos fundamentais, avaliam especialistas na CDHM

O governo federal apresentou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/19) que prevê mudanças na aposentadoria de servidores públicos, militares e trabalhadores da iniciativa privada. Entre as alterações estão o fim da aposentadoria por tempo...

By | 23/05/2019

CDHM pede explicações à OAB e Ministério Público sobre “desfile” de crianças e adolescentes para adoção

A “Semana da Adoção”, idealizada pela Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), em parceria com a Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil no Mato Grosso (OAB-МT), promoveu um desfile com...

By | 17/05/2019

CDHM realiza seminário internacional sobre Reforma da Previdência e seus impactos aos direitos fundamentais

O governo Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2019), que prevê mudanças nas regras para a aposentadoria de servidores públicos, militares e trabalhadores da iniciativa privada. Para debater a proposta, a Comissão de...

By | 17/05/2019

Câmara debate MP que pode privatizar saneamento básico, na próxima terça-feira

Os desafios da universalização do acesso aos serviços de saneamento básico e a MPV 868/2018 é tema do seminário nacional que acontece na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (21), no auditório Nereu Ramos. A iniciativa é das comissões...

By | 16/05/2019

Comissões promovem seminário para debater MP que visa privatizar água e saneamento

As Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Desenvolvimento Urbano; de Integração Nacional, de Desenvolvimento e da Amazônia; e a de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promovem, na próxima segunda-feira (20), quatro seminários estaduais para discutir a medida...

By | 15/05/2019

Direitos humanos: Projeto de lei visa educar para prevenir ódio e intolerância

Desde o início do ano, oito pessoas moradoras de rua foram queimadas vivas por conta do ódio e da intolerância. No Rio de Janeiro, comerciantes estariam pagando 30 reais a milícias para tirar quem vive na rua da frente...