Para discutir como enfrentar as causas da violência contra defensores de direitos humanos e às populações afetadas por esses atos, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu, nesta terça (11), uma audiência pública....
De acordo com a Anistia Internacional, o Brasil é o país com o maior número de assassinatos e violações de direitos de grupos LGBT, de populações tradicionais e camponesas e, também, de militantes e defensores de direitos humanos. A...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram pelo Twitter todo repúdio e indignação em relação às atitudes do ministro Sérgio Moro (Justiça) e do Procurador chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, denunciados nesse domingo (9) em uma série...
O plenário do Congresso Nacional rejeitou, na quarta-feira (5), o veto total ao projeto de lei complementar (PLP 500/18), que permite a readmissão das empresas excluídas do Simples Nacional em janeiro de 2018. Esses microempreendedores haviam sido excluídos do...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nesta quinta e sexta-feira (6 e 7), diligência a Manaus para acompanhar a apuração e os desdobramentos do massacre em quatro unidades prisionais que resultou na...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) aprovou, na tarde desta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL 7.582/2014), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). O Projeto define crimes de ódio e...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta de emenda à Constituição (PEC 34/19), conhecida como “PEC do Orçamento Impositivo. O texto aprovado determina a execução obrigatória das emendas das bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da...
Federalizar os crimes contra jornalistas e comunicadores, levantar todos os projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados sobre violência contra trabalhadores do setor, transparência no pagamento de patrocinadores de redes sociais e colocar no Código de Ética...
A grande promessa de campanha de Jair Bolsonaro foi cumprida: liberar o porte e a posse de armas. De forma absolutamente inconstitucional, o presidente editou o Decreto nº 9.785/19, que na prática revoga uma lei – o Estatuto do...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais nesta sexta-feira (31) para criticar e repudiar a decisão e o motivo pelo qual o presidente Bolsonaro pretende vetar a gratuidade no despacho de bagagens aprovada na Medida...