Vinte e um deputados assinam o requerimento (REQ 2028/2020) em que pedem a criação de grupo de trabalho para debater projetos de lei que combatem o racismo e a violência contra a população negra, que já estão em trâmite,...
Seis instituições que representam movimentos da sociedade civil e três parlamentares enviaram ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Augusto Aras, um...
Uma longa luta na Justiça terminou na última terça-feira (28), com a vitória das 110 famílias da comunidade quilombola do Rio dos Macacos, na Baía de Aratu, em Simões Filho (BA). O Incra entregou o título de posse definitiva...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), presidentes de várias frentes parlamentares e o Grupo de Trabalho sobre Moradia e Conflitos Fundiários da Defensoria Pública da União, enviaram na terça-feira (28),...
Os deputados aprovaram parcialmente, nesta quarta-feira (29), as emendas do Senado à medida provisória (MP 944/20), que concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem suas folhas de salários durante a pandemia do novo coronavírus. O...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram, nesta quarta-feira (29), o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 2835/20) que estabelecia prioridade para mulher chefe de família no recebimento do auxílio emergencial. De autoria...
Em um documento intitulado “Carta ao povo de Deus”, um grupo de 152 arcebispos, bispos e bispos eméritos da Igreja Católica faz duras criticas ao governo. Além de acusar Bolsonaro de usar o nome de Deus para difundir mensagens...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram hoje (25), pelas redes sociais, profunda dor e pesar pelo falecimento do ex-deputado José Mentor, ocorrido neste sábado, em São Paulo, depois de longa luta contra a Covid-19. Advogado, 71 anos,...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) promoveu, nesta quinta-feira (23), reunião com o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultura do Conselho Nacional do Ministério Público, entidades da...
O projeto de lei de apoio à agricultura familiar durante o estado de emergência decretado devido à pandemia da Covid-19 (PL 735/2020), de autoria dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Enio Verri (PT-PR), líder da Bancada do PT –...