O pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Lula será analisado na quarta-feira pelo STF. Em artigo, o líder Paulo Pimenta (PT-RS), analisa a importância de o Supremo Tribunal Federal acatar o pedido dos advogados de Lula....
Vários parlamentares da bancada do PT ocuparam a tribuna da Câmara na primeira sessão desta semana (2) para defender o direito de Lula ser candidato nas eleições presidenciais em outubro e também cobrar uma decisão favorável do STF ao...
Em mais um ato público que unificou a esquerda em defesa da democracia e contra o fascismo, o ex-presidente Lula afirmou, nesta segunda-feira (2), que não vai aceitar “a ditadura do Moro e do Ministério Público”, referindo-se à perseguição...
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), defendeu durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (2), que o Supremo Tribunal Federal (STF) adote – no julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, marcado para a...
Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ) manifestaram hoje (2) otimismo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal em favor do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pela...
A defesa do ex-presidente Lula apresentou hoje (02/04) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer emitido pelo jurista José Afonso da Silva, Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, demonstrando que “O princípio ou garantia da presunção de...
A capital do País será palco nesta semana de vários Atos em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato. Os eventos se iniciaram no sábado (31), e culminarão com uma grande manifestação popular em defesa de...
Maioria dos ministros do STF aceitou a liminar apresentada pela defesa de Lula que suspende a prisão do ex-presidente até o julgamento do mérito do habeas corpus da defesa; julgamento do mérito acontece no dia 4 de abril.
Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – por 6 a 5 – aceitou a liminar apresentada pelo advogado José Roberto Batochio, que impede uma eventual prisão do ex-presidente Lula até o julgamento do mérito do habeas corpus...
O líder em exercício do PT na Câmara, deputado Wadih Damous (RJ), destacou hoje (21) a importância de o Supremo Tribunal Federal (STF) pautar o mais rapidamente possível as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que contestam entendimento da Corte...