O Partido dos Trabalhadores ingressou nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona 15 pontos da nova “lei da grilagem” (Lei 13.465/17). A referida legislação teve origem na medida provisória (MP...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu ontem (20) liminar às bancadas do PT no Congresso Nacional que proíbe o governo ilegítimo Michel Temer de vender o país por meio da Medida Provisória 759/2016. Na...
“É preciso separar o joio do trigo, não dá para usar a regularização fundiária de áreas populares para facilitar a grilagem de terras públicas no Brasil”. A afirmação é do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos,...