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By | 12/05/2020

MP 910 legaliza a grilagem de terra no Brasil, adverte João Daniel

A uma semana de perder a validade, a Medida Provisória (MP 910/2019) representa um retrocesso ao beneficiar a grilagem em terras da União, especialmente em áreas indígenas e quilombolas. A matéria não chegou a um consenso na Câmara e...