Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Marcon (PT-RS) defendeu nesta semana o envio, por parte do governo, de um projeto de lei para que as grandes fortunas, a exemplo do que ocorre em outros países, sejam taxadas....
O deputado Jorge Solla (PT-BA) elogiou em pronunciamento no plenário os 25 anos da Lei Orgânica da Saúde. Sancionada em 1990, a legislação regula as ações e serviços de saúde em todo o território nacional e estabelece, entre outras...
Em artigo, o deputado Enio Verri (PT-PR) defende o avanço de políticas de justiça tributária sem prejuízo dos programas sociais. Na opinião do parlamentar, “Governo, Parlamento e sociedade têm o dever de debater” esse tema “com responsabilidade, lucidez e...
O deputado Marcon (PT-RS) se posicionou, em plenário, contrário ao aumento do imposto dos combustíveis, como vem sendo noticiado. “Nós temos que discutir o imposto de renda de quem ganha bastante. Eu acho que essa é uma forma de...
Os maiores milionários a prestar contas ao fisco, um grupo de 71.440 brasileiros, ganharam em 2013 quase 200 bilhões de reais sem pagar nada de imposto de renda de pessoa física (IRPF). Foram recursos recebidos por eles sobretudo como...
O deputado Marcon (PT-RS) usou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (10), para sugerir ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que constitua uma comissão geral para debater as propostas em tramitação na Casa que tratam da...
Parlamentares da Bancada do PT elogiaram a decisão do governo de elevar de 15% para 20% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidente sobre as instituições financeiras. A medida, que entrará em vigor em 1º de setembro...
O deputado Jorge Solla (PT-BA) defendeu em pronunciamento no plenário a aprovação da lei que regulamenta a tributação das grandes fortunas. “É o único dos sete tributos previstos na Constituição de 1988, sem regulamentação até hoje e, com isso,...
Foto: Salu Parente “Eu entendo que a Presidenta Dilma precisa acionar imediatamente o plano B, para conseguir os recursos de que o Brasil precisa, para aquecer a economia e para fazer investimentos”. Para o deputado Caetano (PT-BA), autor...