Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter emitido três liminares para impedir que eventuais processos de impeachment transcorram na Câmara dos Deputados com base em regimento interno, a oposição não deixou de insistir nas tentativas golpistas. Nesta quinta-feira...
O governo enviou ao Congresso Nacional medida provisória que redesenha a estrutura e as competências de ministérios e órgãos da Presidência da República (MP 696/15). A MP integra o conjunto de medidas do pacote fiscal, com o qual o...
A presidenta Dilma Rousseff cobrou, nesta quarta-feira (7), durante entrega de unidades habitacionais pelo Minha Casa, Minha Vida, em Barreiras (BA), ‘coragem e determinação’ para que o Brasil enfrente as dificuldades atuais. “Diante das dificuldades, o que nós temos...
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, afirmou posição contrária à emenda que propõe que nas relações de trabalho deva prevalecer o negociado sobre o legislado. A proposta de emenda foi apresentada na Câmara dos Deputados na...
Ao tomar posse do cargo de ministro da Casa Civil, nesta quarta-feira (7), Jaques Wagner (PT-BA) defendeu o diálogo entre os poderes, com “humildade” e “harmonia”, para superar a crise. Wagner deixou o Ministério da Defesa para substituir Aloizio...
A Comissão Mista que analisa a medida provisória (MP 676/15) que trata do plano de benefícios da Previdência Social aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (23) o relatório final do colegiado, sob a forma de Projeto de Lei de Conversão...
Conceitos jurídicos muitas vezes são fluidos, indeterminados, gerando, portanto, certa margem de discricionariedade para quem os interpreta. Essa órbita discricionária, porém, não pode em qualquer hipótese traduzir uma espécie de “aleluia jurídico”, permitindo ao exegeta extrair desses conceitos o...
A presidente Dilma Rousseff sancionou, na semana passada, uma mudança na Lei de Execução Penal, para prever a implantação, em presídios, do ensino médio, regular ou supletivo, com formação geral ou educação profissional de nível médio, cumprindo assim o...
Em artigo publicado no jornal O Globo, o deputado José Guimarães (PT-CE), Líder do Governo na Câmara, analisa o “Orçamento realista”, enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Para o líder, ao enviar um projeto de lei orçamentária anual realista...
Em artigo, o deputado Bohn Gass (PT-RS) critica as falas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que, “do alto da sua arrogância” usou sua rede social para dizer que a presidenta Dilma tem que renunciar ao mandato ou admitir seus...