Em nota, PT parabeniza decisão que permite trocar registro civil sem mudança de sexo

“Nós da Secretaria Nacional e Estaduais viemos a público, por ocasião do julgamento histórico ocorrido no Supremo Tribunal Federal, parabenizar a Corte pela decisão unânime de que travestis, mulheres transexuais e homens trans tenham o direito de correção de...

Ativistas defendem unidade para enfrentar retrocessos na agenda LGBT

Representantes da comunidade LGBT defenderam a ação unitária das várias organizações que representam o segmento da sociedade como a única forma de enfrentar os retrocessos em curso e ameaças de retrocessos em direitos patrocinadas pelo governo Temer e por...

Comissão cobra providências de autoridades sobre assassinato da travesti Dandara

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Padre João (PT-MG), enviou ofícios com pedidos de providências ao governador do Ceará, Camilo Santana, ao Secretário de Segurança Pública e Paz Social do...

PEC que amplia presença de mulheres nos parlamentos é aprovada em comissão na Câmara

Comissão Geral para discutir violência contra mulher é adiada para agosto

Por causa do cancelamento das sessões ordinárias pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, foi adiada para agosto a Comissão Geral que ocorreria nesta quarta-feira (29) para debater “A Violência contra Mulheres e Meninas, a Cultura do Estupro”....

CCJ aprova PEC que fortalece representação das mulheres nos Poderes Legislativos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 134/15) que assegura a cada gênero, masculino e feminino, percentual mínimo de representação parlamentar nas vagas da Câmara dos...

Luizianne Lins denuncia golpe em congresso internacional sobre gênero

A deputada Luizianne Lins (PT-CE) denunciou o golpe durante sua participação no Encontro Anual de Igualdade de Gênero, organizado pelo grupo de mulheres do ParlAmericas, entidade que reúne parlamentares de todo o continente americano. O encontro aconteceu nos dias...

Núcleo de Mulheres do PT elege luta contra o fundamentalismo como prioritária na Câmara

Conferências de Direitos Humanos levam milhares a Brasília

Começou neste domingo (24), em Brasília, a série de conferências de Direitos Humanos que serão realizadas, pela primeira vez, de forma simultânea com o objetivo de ampliar a articulação na construção de políticas públicas e ações. Os organizadores estimam...

Mudança em texto sobre atribuições de Ministério das Mulheres gera protestos

A aprovação da proposta que retirou do texto-base da Medida Provisória 696/15, aprovada na Câmara, a expressão “da incorporação da perspectiva de gênero” gerou críticas de diversos parlamentares e também do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude...