Com o voto contrário do PT, a Câmara rejeitou no início da madrugada desta quarta-feira (17) todas as modificações feita pelo Senado no novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20). O texto aprovado, que vai sanção presidencial,...
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei (PL 6407/13), que define o novo marco regulatório do setor de gás, prevendo autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL 10985/18), do Senado, que permite o aumento do prazo de outorga de usinas hidrelétricas atingidas por falta de chuvas e atrasos na operação de grandes geradoras,...
“O petróleo é do Brasil e deve ser usado em benefício do povo brasileiro”. Esse é o mote da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras lançada nesta quarta-feira (29) no Congresso Nacional. Segundo o presidente da Frente, deputado...
O deputado Henrique Lula Fontana (PT-RS) destacou na tribuna, nesta terça-feira (3), a importante decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que colocou sob suspensão “e, eu acrescento, algo que ocorria sob enorme suspeição”, o processo...
O Brasil pode perder bilhões de reais na 4ª rodada de licitação do pré-sal que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai realizar nesta quinta-feira (7). O alerta é do deputado Henrique Lula Fontana (PT-RS),...
Consolidado o golpe que tirou a presidenta Dilma Rousseff do poder, o governo golpista de Michel Temer se apressa para a entrega do patrimônio nacional às multinacionais. O desabafo é do vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Carlos Zarattini...