O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de decreto legislativo (PDL 1112/21), do deputado Afonso Florence (PT-BA) e outros parlamentares da Bancada do PT, que susta a Resolução 721/20, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara votou favoravelmente, nesta quarta-feira (1º), ao projeto de lei (PL 2380/21) que reformula as diretrizes de operação do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), com objetivo de fomentar o setor de turismo...