Tag Archives: Fundo Partidário,

By | 30/03/2022

Bancada do PT vota pela constitucionalização dos recursos para candidaturas femininas

Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30), em dois turnos, a PEC das candidaturas femininas, que introduz na Constituição regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de...

By | 09/09/2021

PT vota a favor do novo Código Eleitoral que garante fidelidade partidária, pune fake news e respeita o voto do eleitor

Texto atualizado às 20h15 Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do novo Código Eleitoral (PLP 112/21), que consolida toda a legislação eleitoral e temas de...

By | 08/09/2021

Câmara aprova urgência para PLs que tratam do percentual de mulheres no Legislativo, sobras e campanhas na internet

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o regime de urgência para a tramitação de três projetos de lei, do Senado, que dispõe sobre regras da legislação eleitoral. Um deles, o PL 1951/21, estabelece um percentual...

By | 05/08/2020

Petistas protocolam projeto para assegurar cotas de candidaturas negras nas eleições

Com objetivo de promover candidaturas étnico-raciais e assegurar recursos e tempo de rádio e televisão equivalentes a essas candidaturas (pretos e pardos), a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) protocolou nessa terça-feira (4), na Mesa da Câmara dos Deputados, o...

By | 17/12/2019

Gleisi Hoffmann desmonta falso moralismo e demagogia do partido Novo sobre Fundo Partidário

A presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), em discurso contundente e em defesa da democracia e do financiamento público de campanha, desmontou nesta terça-feira (17), durante sessão do Congresso Nacional, o moralismo do Partido Novo sobre o Fundo...

By | 04/09/2019

Com apoio do PT, Câmara aprova projeto que institui Política de Pagamento por Serviços Ambientais

Após a forte repercussão negativa com as queimadas na Amazônia, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (3) – até com apoio da bancada ruralista – o Projeto de Lei 312/15, que institui a Política...

By | 27/03/2019

Câmara aprova texto principal de PL que dá autonomia a partidos sobre mandatos de dirigentes

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o texto principal do Projeto de Lei 1321/19, que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou...

By | 04/10/2017

Congresso promulga emenda constitucional com novas regras para eleições

O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (4), em sessão solene, a emenda constitucional (EC 97/2017), que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e...

By | 21/09/2017

Plenário aprova fim das coligações para 2020

O plenário da Câmara avançou nesta quarta-feira (20) na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 282/16) que acaba com as coligações nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) e que institui a cláusula de desempenho para...

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex