Tag Archives: fundo garantidor

By | 12/04/2022

Em defesa dos empregos, PT vota pela prorrogação do programa de socorro a micro e pequenas empresas

Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL 3188/21), do Senado, que altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)...

By | 17/03/2022

Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao programa de retomada do setor de eventos e à prorrogação de concursos

Com o voto da Bancada do PT, o Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (17), o veto do presidente Bolsonaro ao projeto lei (PL 5638/20), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O líder do...

By | 16/09/2021

PT vota contra MP que muda regras de fundos constitucionais e permite transferência de recursos públicos para o setor privado

A Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (16) a medida provisória (MP 1052/21), que modifica regras relativas à administração dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O texto também diferencia custos de operações...