O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (27/8) o projeto de lei (PL 2750/24), do Governo Lula, que aumenta em até R$ 500 milhões a participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), do Programa Nacional de Fortalecimento...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL 3188/21), do Senado, que altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)...
Com o voto da Bancada do PT, o Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (17), o veto do presidente Bolsonaro ao projeto lei (PL 5638/20), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O líder do...
A Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (16) a medida provisória (MP 1052/21), que modifica regras relativas à administração dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O texto também diferencia custos de operações...