O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) protocolou, na Câmara Federal, o projeto de lei (PL 3.222/2020), que inclui empresas que criam e divulgam notícias falsas, na lei que dispõe sobre normas para licitações e contratos da administração pública. Com...
Representantes de organizações da sociedade civil e parlamentares estiveram reunidos na última sexta-feira (5) para debater as recentes afirmações do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, bem como ações para o enfrentamento do racismo e o genocídio da juventude...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) repudiou hoje (3) o Projeto de Lei n° 3267/2019, do Poder Executivo, que faz diversas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) e que podem torná-lo menos rigoroso. Para o deputado,...
O líder da Bancada do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) entraram com uma representação criminal no Ministério Público Federal, em Brasília, em desfavor do canal no YouTube, Vlog do Pascoal, pela...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) é coautor do requerimento, apresentado na Câmara, que solicita a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), para investigar as denúncias de fraude na campanha eleitoral para Presidência da República, no...
O deputado Zé Neto (PT-BA) protocolou, nessa segunda-feira (25), o projeto de lei (PL 2853/2020), que institui linha emergencial de crédito no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com o objetivo de mitigar os efeitos...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) parabeniza os agricultores e agricultoras pela passagem do seu dia, comemorado nesta segunda (25). “Meus parabéns a essa nossa gente tão sofrida. Porém, resistente e corajosa que trabalha de sol a sol para...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB), membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, faz um apelo público ao governador da Paraíba, João Azevêdo, pedindo que seja designado um delegado especial para apurar o assassinato do militante...
Crueldade, maldade e falta de compromisso com a população mais pobre. Esses foram alguns dos adjetivos usados por parlamentares da Bancada do PT na Câmara para classificar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 873/2020)...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou, na Câmara Federal, o projeto de lei (PL 2532/2020) que estende o auxílio emergencial para categorias de serviços considerados essenciais, a exemplo de saúde, limpeza urbana, segurança pública e farmácias que permanecem...