O plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (12/12), o parecer favorável do deputado José Guimarães (PT-CE) ao projeto de lei (PL 4096/24), da senadora Augusta Brito (PT-CE), que determina a extinção dos fundos para o Programa de Aceleração do...
Herança do governo passado, que não valorizada a educação, obras estavam paralisadas em 840 municípios de todas as regiões do país, e sua conclusão beneficia um total de 366 mil alunos Entre janeiro de 2023 e novembro de 2024...
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Bregagnoli, assinou na sexta-feira (22/11), portaria que autoriza o FNDE a repassar R$ 3 milhões para bolsas de formação para 2,5 mil vagas de de cursos técnicos...
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O deputado Elton Welter (PT-PR) apresentou projeto de lei (PL 2122/2023) que visa tornar mais adequada e operacional a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pelos Institutos Federais (IFs). O PNAE, além de beneficiar toda a rede...
O governo de Jair Bolsonaro (PL) articula um golpe fatal para a educação superior pública brasileira. Não bastassem os cortes nos repasses que impediram investimentos ao longo do seu governo, agora ele mira a gratuidade das universidades públicas, atingindo...
O deputado Rogério Correia (PT-MG) defendeu nesta quarta-feira (25) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara para investigar os vários escândalos de corrupção envolvendo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nos últimos meses. Entre eles, o...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (25) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes, para discutir denúncias de irregularidades no órgão. A reunião ocorre às 9...
O deputado Leo de Brito (PT-AC) contestou em plenário, nesta quarta-feira (20), o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, no dia de ontem, decidiu não investigar o presidente Jair Bolsonaro no escândalo do Ministério da Educação, relativo ao...
