O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), reuniu-se hoje (30) com representantes de entidades representativas dos municípios – Confederação Nacional de Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Associação Brasileira de Municípios (ABM) – para tratar...
O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), denunciou hoje (13) o governo Bolsonaro por estar deixando os municípios brasileiros à beira do colapso financeiro, com a diminuição dos repasses federais num momento em que “as responsabilidades...
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), por 300 votos a 46, o projeto de lei complementar (PLP 270/16), do Senado, que isenta municípios com queda de arrecadação superior a 10% de sofrerem as restrições impostas pela Lei...