Com o voto favorável do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 298 votos a 2, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PL 5.028/19). Entre outros pontos, a proposta ajuda produtores, indígenas, quilombolas e...
A população da Amazônia é de mais de 25 milhões de pessoas, distribuídas em 761 municípios, com 70% da população habitando áreas urbanas, com diversidade humana própria, na qual se integram cerca de 170 povos indígenas, 357 comunidades remanescentes de quilombolas,...
A Bancada do PT na Câmara tem atuado de forma firme e coesa para enfrentar a pandemia de coronavírus e ao mesmo tempo impedir as tentativas do governo de extrema direita Jair Bolsonaro de implementar retrocessos na legislação num...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (16), que o Brasil passou vergonha na 25ª Conferência Mundial sobre o Clima, encerrada nesse domingo (15), em Madri. “O Brasil ganhou, pela primeira vez, o ‘Prêmio...
Mais de 60 organizações assinaram a nota “COP 25 – Não aos offsets florestais no Artigo 6 do Acordo de Paris”, na segunda-feira (9), na qual defendem a posição histórica do Brasil contra a inserção das florestas no mercado...
Diversos representantes de entidades ambientalistas criticaram nesta segunda-feira (9) a proposta da nova lei do licenciamento ambiental em debate na Câmara. Segundo vários especialistas, o parecer do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) sobre o novo marco legal para o licenciamento...
“Olha Brasília, está florida. Estão chegando as decididas”, cantam as vozes de milhares de Margaridas reunidas no início da manhã. A Marcha das Margaridas ocupa as ruas da capital federal desde ontem. E caminhará nesta quarta-feira (14) pelo chamado...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) entregou, ontem (12), o documento “Terra e Território”, ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, que relaciona os principais projetos que tramitam no Congresso Nacional que atentam contra os direitos dos povos do campo,...
Acontece nesta segunda (2), às 14 h, no auditório do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro (Avenida Rio Branco, 124 – Centro), o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional. O movimento tem como objetivo...