Texto foi votado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 583/20, pelo qual os equipamentos fotográficos digitais, inclusive os dos celulares, deverão emitir...
Parlamentares petistas foram os proponentes da sessão solene. Parlamentares, religiosos e representantes de entidades da sociedade civil homenagearam nesta terça-feira (12/3), durante sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados, os 60 anos da Campanha da Fraternidade, organizada pela...
O deputado Florentino Neto (PT-PI) se destacou neste primeiro ano na Câmara Federal por uma atuação incisiva e conquistas significativas no cenário político. Entre seus feitos, está a aprovação do projeto de lei que agiliza a tramitação de processos...
O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (29) a lei que cria o protocolo “Não é Não” para combater à violência contra a mulher. A Lei 14.786/23 é originária do projeto de lei de autoria da deputada Maria do Rosário...
O líder do PT, deputado federal Zeca Dirceu (PT), espera que o plenário da Câmara dos Deputados aprove na próxima semana o projeto de lei complementar (PLP 242/23), de sua autoria, que prevê a compensação pela União aos municípios...
A Comissão do Trabalho na Câmara Federal aprovou o projeto de lei (PL 726/23), que proíbe a exigência de comprovante de conclusão de escolaridade como requisito para o exercício da profissão de taxista. O texto, de autoria do deputado...
Como parte das atividades do Outubro Rosa – mês de conscientização quanto ao câncer de mama -, o plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (30) o regime de urgência para a tramitação de vários projetos de lei...
Há um ano, Luiz Inácio Lula da Silva era eleito pela terceira vez para presidir o Brasil. Ele trouxe novamente esperança de dias melhores para o povo. Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta...
Parlamentares que integram a Frente Parlamentar contra os Juros Abusivos e lideranças de Centrais Sindicais cobraram durante coletiva a imprensa, na tarde desta quarta-feira (21) no Salão Verde da Câmara dos Deputados, a redução imediata da Taxa de Juros...
Durante audiência com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (15), a Bancada da Saúde da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) tomou conhecimento do lançamento, nos próximos dias, do programa Mais Médicos para o Brasil....