O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (3) a aprovação do projeto de lei de combate às fake news (PL 2630/2020) como forma de combater os crimes de ódio, racismo, pedofilia e de propagação da violência, principalmente...
O presidente Lula se reuniu, nesta terça-feira (18), com ministros, representantes do Legislativo e Judiciário, governadores, prefeitos e secretários de Educação para discutir o enfrentamento da violência nas escolas. No encontro (assista ao fim da matéria), os ministros Camilo...
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (11) que o governo vai enfrentar de frente a tarefa desafiadora de apoiar os estados no combate à violência dentro das escolas. Durante audiência pública na Comissão...
O ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Lula, Flávio Dino, desmascarou em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC), nesta terça-feira (28), várias fake news que vem sendo divulgadas em redes...
A firmeza, a transparência e a coerência do ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Constituição, Justiça e CCJC, nesta terça-feira (28), foi destacada em plenário pelo líder do PT em exercício, Odair Cunha (MG) e pelo líder...
O presidente Lula participou, nesta quarta-feira (15), da cerimônia de recriação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Criada em 2007 pelo próprio Lula, a iniciativa revolucionou as estratégias de combate à violência apostando tanto na capacitação...
Logo após tomar posse, em 1º de janeiro, Lula assinou um decreto revogando uma série de normas que Jair Bolsonaro publicou, nos últimos quatro anos, para facilitar a compra e o porte de armas no Brasil. O decreto também suspendeu a...