Os deputados Luiz Couto (PT-PB) e Paulão (PT-AL), ambos ex-presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, elogiaram a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que decidiu que a Lei da Anistia...
Por unanimidade, 1ª Turma acolheu parecer do ministro Alexandre de Moraes, que alertou para “a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas”...
As ações são intensificadas pelo governo federal para debelar os incêndios que atingem 60% do País. O Brasil tem enfrentado a pior estiagem em 75 anos, com 58% do território nacional afetado. Na Amazônia, esta é a maior seca...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (2), manter suspenso o funcionamento da rede social X no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes havia determinado o bloqueio da plataforma, na última sexta (30),...
A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar o Movimento Brasil Livre (MBL), por suposto crime de difamação contra o presidente Lula. A ação foi motivada por uma publicação na rede social X, de agosto de 2023, na qual o...
Deltan Dallagnol foi definitivamente condenado a indenizar o presidente Lula. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve, na terça-feira (11), a condenação do ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato a pagar R$...
“Hoje é um dia em que a terra vai tremer no Brasil por dois eventos: a posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e pelo depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal”, a afirmação é...
Tomou posse no Ministério da Justiça e da Segurança Pública nesta quinta-feira (1) o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, durante solenidade realizada no Palácio do Planalto na presença do presidente Lula, representantes dos poderes da...
O primeiro ano do governo Lula foi um sucesso também na segurança pública. É o que mostram os dados apresentados nesta quarta-feira (31) pelo Ministério da Justiça, em coletiva de imprensa que contou com a presença do presidente (assista...
