O deputado Henrique Fontana (PT-RS), um dos principais debatedores da reforma política na Câmara, comemorou nesta quinta-feira (3) a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei (PLC 75/15) que proíbe as doações de empresas às campanhas políticas. “É uma...
Por 36 votos a 31, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), uma emenda ao projeto de reforma política que proíbe as doações de pessoas jurídicas a partidos e candidatos. As contribuições de pessoas físicas estão mantidas. A...
Com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara decidiu na noite desta quarta-feira (12) manter a possibilidade de financiamento empresarial para os partidos nas campanhas eleitorais, previsto em destaque no texto da proposta de emenda...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), um dos principais debatedores da Reforma Política na Câmara, criticou a forma “açodada” pela qual as matérias sobre o tema estão sendo apreciadas na Casa. “Votamos a proposta de emenda à Constituição (PEC 182/07)...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou na semana passada, na Câmara, sua posição contrária ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais. “Se o Congresso Nacional, que tem o dever de legislar, entender que isso é...
Um manifestado assinado por um grupo de mais de duas centenas de juristas aponta a inconstitucionalidade da manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), na votação da reforma política, para garantir a aprovação da proposta que autoriza doações...
Mais de 60 parlamentares de diversos partidos protocolaram, no sábado (30), um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a manobra regimental do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para aprovar proposta que garante o...
Deputados da bancada do PT na Câmara consideraram “vitória da democracia” a rejeição ao “distritão” na noite de terça-feira (26) pelo plenário da Câmara. Para o deputado e presidente do Partido dos Trabalhadores do Paraná, Enio Verri (PT-PR) “os...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA O deputado Henrique Fontana (PT-RS) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (19) para criticar a forma como o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem conduzido a reforma política em debate na...