O vice-líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), protocolou o projeto de lei (PL 3458/2021), que prevê a anistia total e irrestrita dos pagamentos das dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com a proposta, o petista também...
Dados divulgados na última quinta (15) revelam que o número de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), instituído pelo governo Lula em 2005, caiu 29,5% entre 2020 e 2021. Além disso, o Enem 2021 tem o menor número...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (24) o regime de urgência para a tramitação de quatro projetos de lei. Um deles, o PL 1100/21, do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), isenta de Imposto de Renda (IR) os gastos com...
A pandemia da Covid-19 levou à queda significativa da renda das famílias brasileiras, sobretudo, das amazonenses, que enfrentaram neste início de ano sua pior crise, com inúmeras mortes por falta de oxigênio e de leitos de UTI, e fechamento...
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) protocolaram nessa segunda (12), o projeto de lei (PL 1341/2021) que mantém a suspensão do pagamento de Fies enquanto durar a pandemia, além de garantir que...
O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou dois projetos de lei (PLs), nessa quinta-feira (25), com o objetivo de suspender as dívidas de estudantes e recém-graduados com o Fundo de Financiamento ao Estudante do...
Em pronunciamento nesta segunda-feira (14), na Câmara dos Deputados, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) fez um apelo ao governo federal para que prorrogue a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (lei Aldir Blanc), criada...
Relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, feito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, aponta que o governo federal não tem executado grande parte de programas voltados ao combate do racismo e violência contra...
Relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, feito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, aponta que o governo federal não tem executado grande parte de programas voltados ao combate do racismo e violência contra...
Segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, publicada ontem (2), sob o comando do presidente Jair Bolsonaro, o número de novos contratos firmados pelo Fies (Financiamento Estudantil) em 2020, foi o menor registrado desde 2009. Apesar de ter...