Tag Archives: Fernando Segóvia

By | 12/12/2017

CCJ debaterá medidas coercitivas violadoras da dignidade humana

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira (13), às 14h30, no plenário 1.  O objetivo é “discutir, no âmbito do sistema de Justiça Criminal do País, a adoção de medidas cautelares...

By | 11/12/2017

CCJ debaterá medidas coercitivas violadoras de direitos e da dignidade humana

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara realiza sessão extraordinária na quarta-feira (13), às 14h30, no plenário 1.  A reunião foi sugerida pela deputada Maria do Rosário (PT-RS).  O objetivo é “discutir, no âmbito do sistema...