A deputada Ana Paula Lima (PT-SC) protocolou, ontem (4), requerimento em que solicita realização de audiência pública com o tenente-coronel do Exército Brasileiro, Mauro Cesar Barbosa Cid, juntamente com representantes do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e do Ministério...
O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) apresentou na Câmara projeto de lei (PL 7311/14) que altera o artigo 273 do Decreto-lei 2.848, a fim de aumentar a pena para o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de medicamento destinado...