Exatamente um mês após Jair Bolsonaro anunciar nas redes sociais a sanção da lei que torna o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte política pública permanente, o Pronampe ainda é promessa para “as próximas...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL 6229/05), que reformula a Lei de Falências com a possibilidade de financiamento na fase de recuperação judicial, o parcelamento de dívidas tributárias federais e...
A Bancada do PT na Câmara apresentou nesta semana uma emenda global para alterar a medida provisória (MP 936), do governo Bolsonaro, que prevê a redução de salários e da jornada de trabalho por até 90 dias, e até...
A Bancada do PT na Câmara apresentou nesta terça-feira (31), na Câmara, dois projetos de lei para garantir o pagamento do salário dos trabalhadores e a sobrevivência das empresas enquanto durar o período de isolamento provocado pela pandemia do...
O plenário da Câmara se transformou nesta terça-feira (21) em palco de protesto de onde se ouviu o grito de socorro de prefeitos e prefeitas de diversos municípios brasileiros e entidades representativas do setor. Eles vieram à Brasília exigir...