O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) protocolou, na Câmara Federal, o projeto de lei (PL 3.222/2020), que inclui empresas que criam e divulgam notícias falsas, na lei que dispõe sobre normas para licitações e contratos da administração pública. Com...
A Procuradoria-Geral Eleitoral apresentou nesta terça-feira (9) parecer favorável ao compartilhamento de provas do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga o esquema de fake news e disseminação de ataques virtuais a membros da própria corte e do...
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou nesta sexta-feira (5) requerimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News solicitando a convocação do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) para prestar depoimento sobre o seu suposto envolvimento com...
Após ganhar a disputa ao Poder Executivo, por meio de um processo democrático, mas fraudulento com robôs e fake news, Jair Messias Bolsonaro tenta, agora, subjugar o comando dos poderes Legislativo e Judiciário, por meio de ações antidemocráticas. Ameaças,...
As deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Luizianne Lins (PT-CE), e o deputado Rui Falcão (PT-SP) apresentaram na Câmara o projeto de lei (PL 2854/2020), que impede a monetização (obtenção de receita) de sites ou canais na internet que...
A população brasileira no momento enfrenta uma pandemia de coronavírus que, provavelmente, virá a ser definida como a maior tragédia sanitária da nossa história. Nosso profundo sentimento de pesar às famílias enlutadas e que Deus conceda força nesse momento...
O deputado Zé Neto (PT-BA) é coautor do Projeto de Lei (PL 2389/20), que visa a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas (fake news) sobre a pandemia do coronavírus. O projeto, que é de autoria...
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o deputado Bohn Gass (PT-RS) entraram hoje (1º) com representação criminal no Ministério Público Federal (MPF) e com notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra a veiculação, em rede social,...
Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo neste sábado (30), Fernando Haddad ex-ministro da Educação dos governos Lula e Dilma, criticou a mudança de postura do atual ministro da Justiça, André Mendonça, sobre o inquérito aberto pelo...