O deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) protocolou o projeto de lei (PL 2306/2024) para incluir um novo artigo no Código Penal para criminalizar a disseminação de informações falsas em situações de reconhecida calamidade pública. A matéria prevê pena de...
Na Câmara, ministro combateu as mentiras de bolsonaristas e apresentou as ações do governo Lula para reconstruir o RS. O ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta,...
O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), criou nesta quarta-feira (5) o grupo de trabalho que analisará o projeto de lei 2.630 de 2020, conhecido como PL das fake news. Secretário Nacional de Comunicação do PT, o deputado...
A rede de compartilhamento de vídeos YouTube, mesmo tendo assinado, junto com outras plataformas, um acordo de cooperação com o governo federal para evitar a propagação de fake news sobre as enchentes no Rio Grande do Sul, tem permitido que canais...
(*) Padre João e Leleco Pimentel Mamadeira de piroca, clone do Lula, terra plana, vacina que transforma em jacaré. Poderia ser um sketch de um programa de humor, mas são as mentiras que os bolsonaristas inventaram nos últimos...
O Congresso Nacional aprovou em sessão, nessa terça-feira (28/5), a manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro que impediu a tipificação do crime de fake news. O trecho vetado está na lei que definiu crimes contra o Estado Democrático...
Com o voto contrário da Bancada do PT, o Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28/5) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado Democrático de Direito, entre eles, a criminalização das fake news nas...
O trabalho realizado pelo ministro Haddad foi defendido e elogiado por deputados petistas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (22/5) que a economia do Brasil está no rumo certo com a inflação controlada, crescimento econômico acima...
A Advocacia-Geral da União deu 24 horas para o TikTok, X (antigo Twitter) e Kwai removerem postagens com notícias falsas sobre envio de alimentos ao povo gaúcho; A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta quarta-feira (15 ) notificações extrajudiciais...
O Governo Federal lança nesta terça-feira, 14 de maio, um novo portal destinado a concentrar informações, serviços e notícias referentes ao apoio prestado ao Rio Grande do Sul em decorrência da tragédia climática causada pelas fortes chuvas. A ferramenta integra...