Tag Archives: extinta

By | 05/03/2015

STF extingue por unanimidade pena do ex-deputado José Genoino

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), extinguir a pena do ex-deputado José Genoino (SP), condenado na Ação Penal 470. A decisão foi tomada com base no decreto de indulto de Natal assinado pela presidenta...