No documento “Volta Segura às Aulas”, divulgado esta semana pelo Partido dos Trabalhadores, é abordada a situação dos profissionais de ensino, categoria bastante afetada pelos efeitos causados pela pandemia da Covid-19 e pelo isolamento imposto diante da necessidade de preservação de suas vidas. De...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) defende que o Congresso Nacional derrube o veto de Bolsonaro que proíbe repasse do dinheiro que seria destinado para a merenda escolar, durante a pandemia, para compra de alimentos pelas famílias dos estudantes....
O direito à educação no Brasil, tal qual o direito à saúde, é um direito de todos e uma obrigação do Estado. Cabe ao poder público a promoção desse direito através de vários tipos de políticas públicas, que vão...
A incúria do governo Bolsonaro na administração da crise do coronavírus chega às escolas brasileiras, e a completa ausência de coordenação central em meio às discussões sobre a retomada de aulas presenciais pode agravar uma situação que já é...
A Câmara assumiu nesta terça-feira (21) o seu compromisso com a educação pública brasileira e aprovou em dois turnos a PEC 15/15, que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) denunciou nesta sexta-feira (17), em audiência pública virtual na Assembleia Legislativa do Paraná (AL-PR), que o presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia) querem desfigurar o relatório da PEC 15/2015, que...
A Bancada do PT na Câmara entrou com uma Ação Popular Constitucional (com pedido de medida liminar) contra o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacional Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes; contra o ministro da Educação, Abraham...
Ignorando pedidos de estudantes, dos trabalhadores em educação, de parlamentares e de secretários de Educação para adiamento do Enem 2020, por causa da pandemia do coronavírus, o Ministério da Educação abriu nesta segunda-feira (11) as inscrições para o exame....
Contrária à decisão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de manter as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desconsiderando a pandemia do novo coronavírus, a deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) é coautora do Projeto de Decreto...
A medida provisória (MP 934/2020), publicada no último dia 1º de abril, estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior no País, decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde...