A batalha pela derrubada do decreto (9.785/2019) de Bolsonaro que afrouxa as regras para o porte de armas no País terá, nesta terça-feira (18), mais uma etapa no Congresso Nacional. Após ser derrotado na semana passada na Comissão de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acatou, por 15 votos a 6, as propostas que anulam o decreto de Bolsonaro flexibilizando a posse e o porte de armas de fogo. Na manhã desta quarta-feira (12), a...
Com o objetivo de sustar o decreto 9.785/19 do presidente Jair Bolsonaro, que esta semana ampliou o acesso ao porte de armas de fogo, apresentamos na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 224/2019. Este decreto, flagrantemente inconstitucional,...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e os deputados João Daniel (PT-SE) e Nilto Tatto (PT-SP) protocolaram projeto de decreto legislativo (PDL 224/2019), para anular o decreto 9.785/2019, do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, o...
O presidente da CDHM, Helder Salomão (PT-ES), e os deputados Padre João (PT-MG), Frei Anastácio (PT-PB) e Maria do Rosário (PT-RS) apresentaram nesta quinta-feira (9), projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o Decreto 9.785 do governo federal, divulgado...
A deputada Rejane Dias (PT-PI) alertou em plenário na quarta-feira (3) sobre o crescimento da violência dentro das escolas públicas em todo o Brasil. “O País atravessa um momento de grande intolerância e de muita violência dentro da escola....
O líder da Bancada do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), protocolou nessa quinta-feira (17), requerimento de pedido de informações ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e ao ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Com base na Lei de...
A violência no Brasil deve recrudescer com mais brasileiros comprando armas. Isso acontecerá no País com o decreto que facilita a compra e a posse de armas de fogo. A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) critica a medida...
Cidadãos brasileiros estão em risco com a flexibilização do uso de armas de fogo no País. O decreto assinado por Jair Bolsonaro, nesta semana, demonstra uma completa “irresponsabilidade com a vida de milhões de brasileiros”, aponta o deputado federal...
Em artigo publicado no portal Brasil 247, nesta quarta-feira (16), o deputado federal e líder da Oposição, José Guimarães (PT-CE), critica o decreto que flexibiliza o uso de arma de fogo. A medida foi assinada ontem (15), pelo presidente...