Tag Archives: Estados e municípios

By | 27/09/2023

Novo PAC Seleções vai investir R$ 65,2 bi em estados e municípios

Ao destacar o resgate do pacto federativo, presidente Lula disse que todos os governadores e prefeitos, seja qual for o partido, poderão apresentar projetos para melhorar a qualidade de vida de suas populações; A retomada do pacto federativo foi...

By | 21/06/2022

Com o voto do PT, Câmara aprova fundo para consórcios públicos custear programas e ações de interesse público

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei (PL 196/20), que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios para custear programas e ações de interesse público, como obras de...

By | 21/10/2013

Piso dos agentes comunitários e renegociação das dívidas dos estados podem ser votados esta semana na Câmara

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), acredita que a minirreforma eleitoral deve ser concluída esta semana. Além dela, têm grande chance de ir a voto o projeto de lei [PL 7495/06] que define o piso...