Com o voto do PT, Câmara aprova fundo para consórcios públicos custear programas e ações de interesse público
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei (PL 196/20), que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios para custear programas e ações de interesse público, como obras de infraestrutura ou aquisição de bens e serviços. O deputado Afonso Florence (PT-BA), ao encaminhar o voto […]
Piso dos agentes comunitários e renegociação das dívidas dos estados podem ser votados esta semana na Câmara
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), acredita que a minirreforma eleitoral deve ser concluída esta semana. Além dela, têm grande chance de ir a voto o projeto de lei [PL 7495/06] que define o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e o projeto [PLP 238/13] que trata da renegociação das […]