Tag Archives: Estado democrático de Direito

By | 14/05/2020

Petistas acionam STF para investigar Roberto Jefferson por atentado à democracia, à Suprema Corte e à liberdade de imprensa

O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) e outros 20 parlamentares da Bancada do PT na Câmara ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o presidente do PTB, Roberto Jefferson, por atentar contra o Estado Democrático de Direito,...

By | 04/12/2019

Câmara derrota Moro e aprova medidas de combate ao crime com respeito aos direitos fundamentais

Com apoio da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (4), por 408 votos favoráveis e apenas nove contrários, o projeto de lei (PL 10.372/18), do Grupo de Trabalho (GT) constituído pela Câmara dos Deputados, que...

By | 14/10/2019

Patrus denuncia projeto que coloca direito de propriedade acima do direito à vida

Em entrevista ao Programa Ponto a Ponto da página do Facebook PT na Câmara, no último dia 10, o deputado Patrus Ananias (PT-MG), destacou que o direito de propriedade não está acima do direito à vida, explicando seu voto...

By | 01/10/2019

Sigmaringa Seixas e José Grossi defenderam a democracia e o Estado de Direito, destacam petistas

“José Gerardo Grossi e Luiz Carlos Sigmaringa Seixas nos inspiraram na defesa da democracia, do Estado de Direito e da Constituição. Lutas tão necessárias neste tenebroso momento que o Brasil passa”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), autor do...

By | 20/08/2019

Artigo – 500 dias de injustiça contra Lula

Em artigo publicado na Folha de São Paulo desta terça-feira (20), a deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidenta nacional do PT, Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL, Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB, João Paulo Rodrigues, dirigente do MST, e...

By | 15/08/2019

Parlamentares pedem convocação de Moro para que explique espionagem a mulheres indígenas

Os deputados Helder Salomão (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) e Ivan Valente (PSOL-SP), líder do partido, apresentaram nessa quarta-feira (14), requerimento (nº 114/2019) de convocação ao ministro da Justiça e...

By | 09/08/2019

Guimarães propõe projeto para barrar Força Nacional em manifestações de estudantes

“Lutar pela educação é um compromisso de todos nós” disse o deputado José Guimarães (PT-CE), que apresentará, na próxima segunda-feira (12), Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para anular a portaria n°686 do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Publicada no...

By | 18/06/2019

Paulo Pimenta denuncia no Parlamento Europeu participação secreta e ilegal dos EUA na Lava Jato

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), vai entregar nesta terça-feira (18), no Parlamento Europeu, em Bruxelas, um relatório* pormenorizado em que denuncia a participação dos Estados Unidos na Operação Lava Jato, num esquema que contrariou a...

By | 12/06/2019

Maioria do STF acolhe ação do PT e vota contra o fim dos conselhos federais

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) impediu provisoriamente, nesta quarta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro de levar à cabo a execução do Decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue dezenas de colegiados da...

By | 11/06/2019

Nota dos partidos: CPMI para investigar as denúncias sobre Lava Jato em Curitiba

Os Partidos de Oposição vêm a público defender a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional para apurar e investigar as condutas de magistrados e membros do Ministério Público Federal, integrantes da operação lava a...

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