Tag Archives: Estado democrático de Direito

By | 22/02/2024

Sociedade civil e parlamentares lançam Manifesto em Defesa da Democracia

Juristas, parlamentares e lideranças de movimentos sociais e da sociedade civil divulgaram nesta quinta-feira (22/2), em coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara, o Manifesto da Democracia, em Defesa do Estado Democrático de Direito. Entre outros pontos, o...

By | 08/02/2024

O que restou do entulho autoritário precisa ser removido

(*) José Guimarães A Constituição de 1988 removeu o entulho autoritário da ditadura militar, deu ao Brasil uma estrutura institucional estatal, sólida, moderna, e garantiu os fundamentos da nação republicana, democrática, que desejamos ser. Pela primeira vez, ficou estabelecido...

By | 02/02/2023

Gleisi: manter mobilização para garantir democracia, reconstrução do país e direitos do povo

Em entrevista ao canal Tutameia, nesta quarta-feira, 1, a presidenta do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, alertou para a necessidade de manter a disputa política e a mobilização popular para garantir a democracia, o desenvolvimento do país e os interesses...

By | 09/01/2023

Petistas defendem CPMI para investigar financiamento de ato terrorista em Brasília e omissão de autoridades

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara e no Senado apresentaram nesta segunda-feira (9) na Mesa Diretora do Congresso Nacional um pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar Mista de inquérito (CPMI) para investigar os atos antidemocráticos, golpistas e...

By | 26/12/2022

Petistas repudiam ato terrorista planejado por bolsonarista e exigem punição exemplar de todos os envolvidos

Deputados e deputadas da Bancada do PT na Câmara repudiaram pelas redes sociais a armação de um ato terrorista por militante bolsonarista em Brasília no último sábado (24), qualificando o episódio como um crime gravíssimo contra a democracia e...

By | 21/11/2022

PT apresenta queixa-crime no STF contra Augusto Nardes, ministro do TCU

Parlamentares da bancada do PT na Câmara protocolaram na noite desta segunda-feira (21) uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), em decorrência de suas manifestações antidemocráticas em...

By | 13/11/2022

Governo militar Bolsonaro vai deixar a herança ‘mais maldita’ da história, denuncia Paulo Teixeira

Duas semanas após o segundo turno que garantiu o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a inflação voltou a subir no País. Após três meses de deflação, ocasionada pelos pacotes eleitoreiros do governo militar, os preços dos combustíveis...

By | 12/08/2022

Povo foi às ruas e reagiu às ameaças autoritárias, comemoram senadores

Foi uma resposta vigorosa a sucessivos ataques ao Estado Democrático de Direito; um divisor de águas, opinam parlamentares. Por todo o país, o povo foi às ruas, participou de eventos suprapartidários, acompanhou a leitura de manifestos pela democracia. As...

By | 11/08/2022

Petistas manifestam apoio aos atos em Defesa da Democracia realizados nesta quinta 

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara expressaram pelo Twitter apoio incondicional aos atos realizados em todo o País, nesta quinta-feira (11), em defesa da democracia. Diversas manifestações foram realizadas em várias cidades brasileiras, com destaque para a que...

By | 24/03/2021

Pimenta: Lula derrota Moro e seus cúmplices; grande vitória Estado Democrático de Direito

O 23 de março de 2021 será registrado na História como o dia em que o Judiciário brasileiro deu um passo decisivo para se reconciliar com a dignidade do sistema de Justiça. Produziu-se na tarde de hoje uma vitória...

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