Tag Archives: estado de direito

By | 16/06/2019

Juristas pedem prisão de Moro e procuradores por trama contra a democracia e as leis

O Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD) protocolou na noite de sábado (15) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma notícia-crime em que pedem a prisão do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores federais Deltan Dallagnol, Laura Gonçalves Tessler, Carlos Fernando dos Santos...

By | 28/12/2018

PT não participará da posse de Bolsonaro no Congresso Nacional

O Partido dos Trabalhadores nasceu na luta da sociedade brasileira pelo restabelecimento da democracia, em 1980. Em quase quatro décadas de existência, o PT sempre reconheceu a legitimidade das instituições democráticas e atuou dentro dos marcos do Estado de...

By | 29/05/2017

É preciso enfrentar o golpe para retomar normalidade democrática

Após um dia de debates e de análises de professores de direitos, dirigentes partidários e parlamentares, o Seminário “Estado de Direito ou Estado de Exceção”, promovido pelas bancadas petistas na Câmara e no Senado, em parceria com a Fundação...

By | 09/03/2017

Com o apoio do PT, Câmara aprova protocolo que fortalece democracia na Unasul

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) um instrumento fundamental para assegurar a democracia na América Latina. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 8/15), da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que insere no Tratado Constitutivo da União de...

By | 04/05/2016

Florence defende Lula e diz que seletividade do MP é um ataque à democracia e ao povo brasileiro

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA),  rebateu hoje (4) , no plenário,  os ataques que têm sido feitos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela oposição PSDB/DEM/PPS e seus partidos satélites, em conluio com...

By | 04/03/2016

Instituto Lula: ação contra ex-presidente é arbitrária, injustificável e ilegal

O Instituto Lula em nota divulgada nesta sexta-feira (4) classifica a ação da Força Tarefa da Lava-Jato contra o ex-presidente Lula de “injusta, injustificável, arbitrária e ilegal”. “A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal –...

By | 04/12/2015

Dilma defende democracia e repudia golpe: “não cometi nenhum ato ilícito”

A presidenta Dilma Rousseff reafirmou nesta sexta-feira (4) reafirmou sua convicção quanto à “improcedência e inconsistência” das razões que fundamentam o pedido de abertura de processo de impeachment contra o seu mandato. Em discurso durante a 15ª Conferência Nacional...

By | 20/07/2015

Governadores do Nordeste divulgam manifesto em defesa da economia e da democracia do País

Os governadores dos estados do Nordeste divulgaram, em conjunto, um manifesto pela união nacional em defesa da recuperação econômica do País e pela manutenção da democracia, com respeito à Constituição e aos mandatos de todos que foram eleitos no...

By | 16/04/2015

Em nota, PT manifesta repúdio à prisão de Vaccari

Em nota oficial distribuída nesta quarta-feira (15), o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, classificou prisão de João Vaccari Netto como “desnecessária” e reafirmou a inocência do secretário de finanças do PT. Veja, abaixo, o texto na íntegra:...

By | 04/07/2013

Pellegrino critica decisão de europeus de fechar espaço aéreo para presidente da Bolívia

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), Nelson Pellegrino (PT-BA), criticou a decisão de Portugal, Espanha, França e Itália, de fechar o espaço aéreo para a aeronave que levava...

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