A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei complementar (PLC 388/14), do deputado Afonso Florence (PT-BA), que cria o Fundo Nacional de Saneamento Básico (FNSB) para investimentos em serviços de esgoto, coleta e tratamento de lixo, abastecimento de...
Uma ação conjunta de movimentos populares, aliada a uma mobilização de vários parlamentares na Câmara e no Senado, pretende fortalecer dentro do Parlamento a luta pela universalização do saneamento básico em todo País: água tratada, coleta e tratamento de...
A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta semana a terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2),com ações e obras de abastecimento de água e tratamento de esgoto em cidades médias, com até 50 mil habitantes. A...
Com vistas a diminuir a poluição e estimular o desenvolvimento com sustentabilidade, o deputado Miriquinho Batista (PT-PA) apresentou a Indicação nº 5812/14, ao Ministério do Meio Ambiente, que sugere a divulgação das pesquisas para a produção de mudas de...