O texto aprovado na Câmara na noite de quarta-feira (11) vai à sanção presidencial. O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11/9) a maioria das emendas do Senado ao projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, (PL 528/20), que...
Parlamentares do PT que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara afirmaram, nesta quarta-feira (11/9), que a tentativa de deputados bolsonaristas em votar no colegiado a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021), que acaba com decisões...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (10/9) o projeto de lei complementar (PLP 72/24), do Senado, que exclui despesas com pessoal de hospitais universitários do montante a ser...
Extrema direita impediu a votação de propostas para penalizar quem comete crimes ambientais. O PT e outros partidos de esquerda conseguiram impedir na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, nesta terça-feira (10/9), a votação do...
Treze parlamentares da Bancada do PT na Câmara brilharam e estão entre os destaques da política brasileira e defensores incansáveis da democracia. A cerimônia da 17ª edição do Prêmio Congresso em Foco, realizada na noite dessa quinta-feira (29/8), em...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (27/8) o projeto de lei (PL 2750/24), do Governo Lula, que aumenta em até R$ 500 milhões a participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), do Programa Nacional de Fortalecimento...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (26/8) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 4266/23), do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15/8) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 2130/24), do líder do PT, deputado Odair Cunha (PT-MG), que transforma o chamado Mar de Minas – região dos...
Medida, que fere a Constituição, visa a beneficiar atingidos por eventos climáticos. Sob protesto e com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (14/8) o projeto de lei (PL...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (13/8) o texto principal do projeto de lei complementar (PLP 108/2024), do Governo Lula, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e...