PT denuncia ausência do governo na assistência social e vota a favor do uso de título de capitalização por entidade beneficente
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei (PL 545/22), do Senado, que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por meio de títulos de capitalização se forem certificadas conforme a Lei Complementar 187/21. Pelo texto aprovado, que vai à sanção presidencial, o comprador de um título de capitalização […]
Com o voto contrário do PT, Câmara aprova texto principal da quebra de monopólio da produção de radioisótopos
Em uma votação marcada pela obstrução da Oposição, pela defesa das sessões presenciais e pelo pedido de mais debates sobre matérias fundamentais para o povo brasileiro, o plenário da Câmara aprovou, em primeiro turno, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC 517/10), que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação pela […]