As deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentaram na terça-feira (17), o projeto de lei (PL 680/2020) que em caso de pandemia, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves e emergenciais, permite a flexibilização do mínimo...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) a medida provisória (MP 785/17) que reformula as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito para os estudantes de cursos superiores. Entre as mudanças aprovadas, com o voto...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) destacou, na tribuna, a importância do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que neste ano vai oferecer dois milhões de novas vagas para em cursos técnicos e de qualificação...