No 12º episódio do Podcast Papo Reto, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) recebeu o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) para falar sobre o projeto de lei (PL 4449/23) recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, que propõe a criação...
Programa de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC) garante energia limpa para beneficiários da Tarifa Social. Foi aprovado na noite desta terça-feira (07), na Câmara dos Deputados, o PL 4449/2023 (apensado ao PL 624/2023), que institui o Programa Renda...
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) apresentou o projeto de lei (PL 2953/2022), que institui o programa de energia renovável para a agricultura familiar e para consumidores de baixa renda inscritos no CadÚnico, chamado Programa Luz do Sol. A...
Com voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) o substitutivo ao projeto de lei (PL 2703/22), que prorroga por seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) apresentou, na Câmara dos Deputados, projeto de lei (PL 2039/2022) que institui o Plano Nacional de Geração de Energia Solar Fotovoltaica. O PL prevê que o governo federal conceda incentivos a estados e municípios...
O tema sobre a situação energética brasileira, voltado para a energia solar e cooperativismo, foi amplamente debatido em mais uma rodada do Seminário Resistência, Travessia e Esperança. Durante o evento, o coordenador da atividade, deputado Pedro Uczai (PT-SC), mais...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei (PL 5829/19), que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica. Pelo...
A proposta do líder da Minoria no Congresso, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que busca baratear a conta de energia, especialmente para as famílias de baixa renda foi sancionada pelo governo federal. A nova Lei nº 14.120/2021 propõe que...
Uma audiência para debater as mudanças na Resolução 482/2012, propostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), terminou em consenso entre deputados da base e oposição. As mudanças na norma, que regulamenta a produção e distribuição de energia solar...