O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que foi prefeito de Cruzeiro do Oeste por dois mandatos consecutivos, comemorou a aprovação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 172/12), pelo plenário da Câmara. O texto proíbe a União...
A lei que regulamenta a emenda constitucional ampliando os direitos das trabalhadores domésticos, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff com vetos, garante novos direitos à categoria, entre eles o seguro-desemprego, salário-família, auxílio-creche e seguro contra acidentes de trabalho. Publicada nesta...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de autoria do Executivo que possibilita a redução dos encargos pagos por estados e municípios sobre suas dívidas com a União. O texto era uma reivindicação antiga...