Criada pela Reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer, a demissão por comum acordo entre patrão e trabalhador, sem a presença do sindicato da categoria, aumentou no País e representou perdas de direitos aos trabalhadores. Os dados são do Cadastro...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prevê o pagamento de multa de um salário mínimo, atualmente R$ 724, caso o empregador não assine a Carteira de Trabalho do empregado doméstico. A Lei 12.964 foi publicada nesta quarta-feira...