Especialistas em tributação defenderam nessa terça-feira (25/6), na Câmara dos Deputados, a necessidade de a proposta de regulamentação da Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/23) contemplar uma taxação seletiva de produtos, bens e serviços prejudiciais ao meio ambiente. A manifestação...
O documento será entregue pelo deputado Nilto Tatto aos presidentes da Câmara e do Senado Parlamentares e representantes de entidades que participam da Frente Parlamentar Mista Ambientalista afirmaram durante coletiva de imprensa, nesta terça-feira (7/5), que o Parlamento...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (21), com apoio da Bancada do PT, o projeto de lei (PL 2148/15) que estabelece a redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. Entre outros...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei (PL 2308/23), que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono, instituindo uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. O projeto faz parte da...
Especialistas na área tributária defenderam nesta terça-feira (25), durante audiência pública na Câmara, que a atual Reforma Tributária em discussão no parlamento precisa proteger o meio ambiente, promovendo o desenvolvimento sustentável do País. Durante o debate que discutiu a...
Desde abril, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Partido dos Trabalhadores (SMAD-PT) promove ciclo de debates com diversos painéis sobre temas ambientais, políticos, sociais e econômicos para combater a crise climática no Brasil e no mundo. O último encontro...
O ex-ministro e presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, denunciou o governo Bolsonaro por promover um capitalismo predatório que é hoje uma ameaça aos recursos naturais e ao meio ambiente em todo o território nacional, em especial na...
Na data em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, deputados petistas lembraram que várias ações do governo federal voltadas para o setor, nos últimos dez anos, são exemplos para o mundo. Os destaques,...