Tag Archives: emendas parlamentares

By | 13/10/2015

Emendas podem ampliar banda larga e garantir inclusão digital para milhares de brasileiros

O Programa Banda Larga, uma iniciativa do governo Dilma para garantir a inclusão digital de milhões de brasileiros, principalmente nas regiões mais carentes da tecnologia, pode ganhar um reforço extra no Orçamento de 2016. O presidente da Telebras, Jorge...

By | 29/09/2015

Barbosa: Brasil tem instrumentos para superar crise e precisa de esforço do Executivo e Legislativo

O Brasil tem todos os instrumentos necessários para sair da crise, mas cabe ao governo e à classe política decidir o que será feito, e em que velocidade isso vai acontecer. A afirmação é do ministro do Planejamento, Nelson...

By | 11/12/2014

Comissão aprova LDO com nova meta fiscal e emendas impositivas

Foto: Luiz Macedo   A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (10) o relatório final do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 (PLN 3/14), após acordo...

By | 07/05/2014

Plenário da Câmara aprova substitutivo ao Orçamento Impositivo

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6), em primeiro turno, o substitutivo do Senado à proposta de emenda à Constituição (PEC 358/13) que trata do Orçamento Impositivo e torna obrigatório o pagamento das emendas individuais dos parlamentares. Ainda...

By | 05/02/2014

Orçamento Impositivo: Loubet alerta para trâmite e prazos

O deputado Vander Loubet (PT-MS) afirmou na terça-feira (4), durante o retorno dos trabalhos da Câmara dos Deputados, que a entrada em vigor do Orçamento Impositivo, aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado, altera alguns trâmites para...

By | 27/08/2013

O avesso do avesso – o orçamento impositivo Zezéu Ribeiro*

Orçamento impositivo só pode ser justificado pela prioridade dada pela sociedade a determinada política pública. Aquelas questões, poucas e bem definidas, que têm que ser imediatamente enfrentadas a curto prazo (via Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO) ou a...

By | 13/08/2013

Orçamento: Emendas individuais podem ser vinculadas a mais recursos para saúde, diz líder

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), voltou a defender na manhã desta terça-feira (13) que 50% das emendas parlamentares individuais  sejam alocadas para investimentos em saúde e educação.  Com a proposta, o líder do PT...

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