Tag Archives: Emenda Constitucional 95

By | 10/07/2018

Emenda do Teto dos Gastos compromete funcionamento de universidades públicas

Representantes da comunidade acadêmica da Universidade de Brasília (UnB) e da sociedade civil afirmaram nesta terça-feira (10) que o futuro da instituição, e do ensino superior público no País, depende da revogação da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos...

By | 06/07/2018

Nota oficial: Relatório da LDO aprofunda precariedade de serviços públicos, denuncia PT na Câmara

Os efeitos da estratégia golpista de cancelar investimentos públicos em áreas estratégicas por 20 anos estão concretizados no relatório do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. Em nota, a Bancada do PT denuncia que, entre outros...

By | 20/06/2018

Especialistas afirmam que governo Temer não tem compromisso com as metas do PNE

Após quatro anos de vigência, o Brasil está longe de cumprir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Essa é a constatação a qual chegaram educadores, trabalhadores, estudantes e parlamentares sobre o cumprimento das 20 metas que...

By | 14/06/2018

Seminário debate cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação

No próximo dia 25 de junho, o Plano Nacional de Educação (PNE) completa quatro anos. Definido pela Lei nº 13.005, sancionada pela então presidenta Dilma Rousseff, o Plano traça diretrizes, metas e estratégias para enfrentar os problemas educacionais do...

By | 12/06/2018

Com Temer, Brasil corre risco de virar um quintal das grandes potências, alerta Chinaglia

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) criticou hoje (12) duramente o governo ilegítimo Michel Temer pelos seguidos ataques aos direitos sociais e trabalhistas da população brasileira e à soberania nacional, com a entrega a grupo estrangeiros, a preço de banana,...

By | 22/02/2018

João Daniel propõe revogar Emenda Constitucional que congela investimentos

Sob os olhares atentos de prefeitos e vereadores de todo o país, que estão nesta semana em Brasília em busca de emendas parlamentares, o deputado federal João Daniel (PT-SE) utilizou a tribuna da Câmara, na sessão de terça-feira (20),...

By | 14/12/2017

Congresso aprova Orçamento com cortes em recursos para área social sob protestos do PT

Com o voto contrário da Bancada do PT na Câmara, o Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto da Lei Orçamentaria Anual (PLOA) vinda da Comissão Mista do Orçamento (CMO). Entre as críticas dirigidas ao orçamento...

By | 15/05/2017

Prefeitos cobram do Governo Temer retomada do investimento

Prefeitos e deputados petistas acusaram o governo ilegítimo de Michel Temer de contribuir para agravar a situação de penúria enfrentada pela maioria dos municípios brasileiros. Segundo eles, ações patrocinadas pelo governo federal como a Emenda Constitucional 95 – que...

By | 26/04/2017

Base de Temer foge de novo do debate da reforma da Previdência

Pelo segundo dia consecutivo, a base do governo na Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) boicotou a discussão do parecer final dos trabalhos do colegiado, apresentado na semana passada pelo relator Arthur Maia (PPS-BA). Apesar do desprezo...

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