Tag Archives: Emenda Constitucional 78/2014, PEC 346/13

By | 09/05/2014

Congresso Nacional promulga PEC que indeniza soldados da borracha

O Congresso Nacional realiza sessão solene na próxima quarta-feira (14), às 12h, para a solenidade de promulgação da Emenda Constitucional 78/2014, originária da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 346/13), de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que concede...