A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (11) o novo Código Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação em cerimônia no Palácio do Planalto. O projeto sancionado pela presidenta promove uma série de modificações na legislação para o incentivo à...
Ao fazer um breve balanço das ações legislativas que ocorreram ao longo desta legislatura, especificamente neste ano, o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), foi categórico em afirmar que as propostas que redundaram nas conquistas...
Com a presença de parlamentares, artistas, ministros de Estado, autoridades do Judiciário, militantes e pesquisadores, foi promulgada, nesta quinta-feira (5), a proposta de emenda à Constituição que expropria terras onde for constatado o uso de mão de obra escrava....