Dispositivo na proposta prevê cobrança de IPVA para embarcações, helicópteros e aviões de uso particular. Para Teresa Leitão, medida é forma de promover justiça tributária e social; Além de beneficiar a população de baixa renda devolvendo parte do valor...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara consideraram tímida e insuficiente para resolver o problema da injustiça tributária existente hoje no País, a proposta de Reforma Tributária entregue hoje (21), pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente da...
Deputados e senadores dos partidos de Oposição (PT, PCdoB, PSOL, PDT, PSB e Rede), representantes de entidades da sociedade civil e os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT) e do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), lançaram na tarde...
Em mais uma demonstração da falta de sensibilidade social os partidos aliados ao governo (PSL e Novo), e os partidos do Centrão ou aliados a ele (PL, PP, DEM, SD, PTB, PRB, PSD, Podemos, Pros, Avante, MDB e PSDB),...
O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) se reuniu com o Secretário de Pesca e Aquicultura, Dayvson Franklin, nesta quarta-feira (28). O parlamentar discorreu sobre os problemas enfrentados pelos pescadores em dificuldade na regularização das embarcações pesqueiras. Ele propôs a...
O deputado Vicente Cândido (PT-SP), protocolou nesta quarta-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para embarcações e aviões particulares, sem cunho comercial. A proposta faz...